Fonte da Matéria: http://noticias.uol.com.br/politica/2010/01/05/ult5773u3522.jhtm

Ato do Senado contraria Mesa Diretora e permite acúmulo de crédito de passagens aéreas

Keila Santana
Especial para o UOL Notícias
Em Brasília

Um novo ato do Senado publicado pouco antes do recesso parlamentar permite a volta da farra das passagens denunciadas no primeiro semestre de 2009. Os senadores vão poder utilizar em 2010, mesmo em período eleitoral, as sobras das cotas de passagens aéreas não utilizadas no ano passado.

Em abril de 2009, a Mesa Diretora da Casa proibiu o acúmulo de créditos de um ano para o outro, mas um boletim administrativo do dia 21 de dezembro de 2009 autoriza o uso da verba de transporte aéreo excepcionalmente em 2010. "A comissão diretora do Senado Federal, no uso de suas atribuições regimentais, resolve (..) que fica excepcionalmente autorizada a utilização dos créditos da verba de transporte aéreo disponíveis em 31 de dezembro de 2009 ao longo do exercício de 2010", diz o ato.

A permissão que muda a resolução anterior do Senado beneficia principalmente os 54 senadores que vão disputar a reeleição em outubro, quando dois terços da Casa será renovada.

As passagens aéreas custeadas com dinheiro público permitirão as incursões dos senadores candidatos pelas bases eleitorais, principalmente facilitando o acesso ao interior dos Estados.

O novo ato publicado no final do ano não menciona mudanças na proibição de utilizar os créditos da verba de bilhetes para viagens ao exterior. Os senadores só podem viajar para fora do país em missões oficiais da Casa, após autorização da bancada e com recursos que não integrem a cota individual.

Em abril do ano passado surgiu o primeiro escândalo das passagens aéreas. Câmara e Senado descobriam parlamentares que usavam passagens aéreas indiscriminadamente: alguns investiam os recursos no aluguel de jatinhos, outros davam carona a parentes e amigos para destinos no Brasil e no exterior. Havia também quem revendesse passagens de sua cota para fazer caixa.

Um levantamento feito pelo site Contas Abertas mostrou que de janeiro a junho de 2009 o gasto do Senado com passagens triplicou em relação ao mesmo período de 2008. A prática nunca foi autorizada pelo regimento das duas Casas.